12/09/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30/09/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Apelação Cível Nº 5000221-54.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELISANGELA GOMES MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 13:29

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:40

Despacho
21/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:38

Determinada a intimação
08/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição
31/07/2024 14:20

Juntada de Petição
29/07/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 16:57

Juntada de Petição
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:34

Juntada de Petição
25/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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