19/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031476-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ AUGUSTO SILVA LIBERATOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO AGIBANK S.

A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar o BANCO requerido na declaração de inexistência de débito da parte autora em relação ao contrato de empréstimo consignado questionado, bem como a restituir, em dobro, os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora. b) condenar o BANCO requerido no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à parte autora. c) reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento da integralidade do valor da condenação.
15/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:12

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
25/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:02

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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