19/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023425-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ATILAN DANIEL SOUZA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB MG168599)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 22:29

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição
11/07/2025 14:17

Juntado(a)
11/07/2025 14:16

Juntado(a)
11/07/2025 14:14

Juntado(a)
11/07/2025 14:13

Juntado(a)
11/07/2025 14:12

Juntado(a)
11/07/2025 14:11

Juntado(a)
25/06/2025 09:21

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:56

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:11

Juntada de Petição
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 18:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
16/10/2024 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ATILAN DANIEL SOUZA DIAS <br/> Data: 16/10/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa
09/09/2024 17:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:32

Indeferido o pedido
23/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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