TRF2 - 5007861-56.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARLENE PEREIRA NEVES

CPF *27.***.*30-59

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

MELLINA CURY ISMAEL

OAB: 337464/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/10/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 00:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 11:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/10/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5007861-56.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1154) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARLENE PEREIRA NEVES ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) ADVOGADO: MELLINA CURY ISMAEL (OAB SP337464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1154

  • 16/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2021 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/10/2021 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 08:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/09/2021 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/08/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2021 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/06/2021 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/06/2021 18:47

    Juntado(a)

  • 19/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 29/07/2020 01:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 19:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/07/2020 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/07/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 15:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/07/2020 15:56

    Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

  • 01/07/2020 14:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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