TRF2 - 5050834-83.2019.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DOS SANTOS BASILIO

CPF *54.***.*42-03

Advogados

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 148792/RJ

CPF *86.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 13:08

    Despacho

  • 11/09/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 31/08/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 06/08/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 06/08/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 15:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2024 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 05:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013921-92.2024.4.02.9445/TRF (LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA)

  • 18/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/07/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 20/06/2024 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-86 processada no TRF2 com o no. 50139219220244029445/TRF (LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA)

  • 16/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 11:47

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 17:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-86

  • 18/04/2024 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/02/2024 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/10/2023 20:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 20:48

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 13:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - 10/10/2023 13:09:58)

  • 04/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 21/08/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109

  • 09/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-86

  • 09/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 08:45

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 15:27

    Despacho

  • 12/07/2023 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 16/05/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/03/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/02/2023 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/02/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 12:07

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 09:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50508348320194025101

  • 31/08/2022 12:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 23/08/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/07/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 19:34

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/07/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/06/2022 06:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/06/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/06/2022 20:48

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 04:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2021 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/07/2021 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 09:57

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2021 20:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/01/2021 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 11:11

    Determinada a intimação

  • 13/08/2020 15:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2020 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 22:07

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2020 12:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/06/2020 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2020 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2020 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 18:36

    Juntada de Petição

  • 18/03/2020 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 13:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/03/2020 11:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2019 02:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2019 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2019 19:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2019 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/11/2019 12:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2019 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 12:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/10/2019 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2019 20:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 22:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2019 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2019 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 16/08/2019

  • 14/08/2019 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2019 17:49

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2019 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2019 16:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2019 16:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2019 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2019 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2019 21:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/08/2019 21:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/08/2019 19:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2019 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/08/2019 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2019 13:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2019 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/08/2019 11:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/08/2019 16:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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