STJ - 5069222-34.2019.4.02.5101

25/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

07/05/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 394564/2025

06/05/2025 20:07

Protocolizada Petição 394564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 201971/2025 - EDcl

25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201971 - EDcl no AREsp 1835469 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 18:00

Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00201971 - EDcl no AREsp 1835469

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 201971/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 201971/2025 -

13/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201971/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 20:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 756 teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, e a petição n. 201971/2025 (EDcl) foi protocolizada em 11/03/2025.

11/03/2025 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201971/2025

11/03/2025 20:02

Protocolizada Petição 201971/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

24/11/2023 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 742.

26/05/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/05/2023 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501190/2023

26/05/2023 12:35

Protocolizada Petição 501190/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 444067/2023 - PET

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444067 - PET no AREsp 1835469 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/05/2023 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 444067/2023, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fl. 32.

13/05/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444067/2023

13/05/2023 05:23

Protocolizada Petição 444067/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

02/05/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/04/2023 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 14:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 723/726.

27/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2023 10:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

27/04/2023 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 683 a 728 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

01/09/2021 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2021 13:34

Transitado em Julgado em 01/09/2021

09/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

20/05/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/05/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO