16/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001381-43.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: FABIANA ALVES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: BRENDEW LUCAS DOS SANTOS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
12/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-54
17/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
06/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
06/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:56

Determinada a intimação
16/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 10:16

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
30/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 58
27/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 14:02

Homologada a Transação
09/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 50 e 49
09/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
19/03/2025 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 21:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:53

Determinada a intimação
25/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 14:21

Juntada de Petição
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:22

Determinada a intimação
15/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:01

Determinada a intimação
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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