TRF2 - 5100570-31.2023.4.02.5101

11/09/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento

28/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 18:02

Determinada a intimação

09/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 07:52

Determinada a intimação

11/07/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 18:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

09/07/2024 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003639-06.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25, 33

09/07/2024 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO12F para RJRIOJE11F)

09/07/2024 10:42

Classe Processual alterada

09/07/2024 07:50

Despacho

03/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036390620244020000/TRF2

19/06/2024 08:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036390620244020000/TRF2

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036390620244020000/TRF2

21/03/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/03/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036390620244020000/TRF2

21/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 13:41

Declarada incompetência

20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIO12F)

11/03/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/03/2024 12:51

Alterado o assunto processual

08/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 07:45

Declarada incompetência

07/03/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 20:02

Determinada a intimação

05/11/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE11F)

25/10/2023 17:07

Declarada incompetência

23/10/2023 17:50

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 11:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE09F)

29/09/2023 18:22

Despacho

29/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio