TRF2 - 5003800-73.2023.4.02.5004

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GIVANILDO DA SILVA BARCELOS

CPF *95.***.*03-82

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 16/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-73.2023.4.02.5004/ESAUTOR: GIVANILDO DA SILVA BARCELOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

    Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

    Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

    Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/09/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2025 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/08/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/08/2025 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 19:44

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 12/07/2025 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/04/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIVANILDO DA SILVA BARCELOS <br/> Data: 27/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/03/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:26

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 16:54

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/10/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/10/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIVANILDO DA SILVA BARCELOS <br/> Data: 21/11/2024 às 17:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, p

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/09/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 17:46

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/08/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 58

  • 02/08/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIVANILDO DA SILVA BARCELOS <br/> Data: 05/09/2024 às 13:15. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perit

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/04/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIVANILDO DA SILVA BARCELOS <br/> Data: 16/04/2024 às 15:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, p

  • 19/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 10:25

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/01/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2023 07:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:02

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2023 16:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/08/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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