18/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026301-50.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: REYNALDO ANDRADE ALVESADVOGADO(A): CLOVIS PIANESSER (OAB SC034786) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 43, PROCADM1, resta comprovado que o protocolo (658565031), objeto deste mandado de segurança, fora devidamente concluído.

Indefiro o pleiteado no evento 36, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
15/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:31

Despacho
15/09/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/06/2025 11:17

Concedida em parte a Segurança
16/05/2025 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
13/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/04/2025 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:04

Determinada a intimação
25/03/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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