TRF2 - 5004396-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 18:00
Baixa Definitiva
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07/06/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Embargos de Declaração Acolhidos - 09/05/2024 16:05:13)
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11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004396-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: MONIQUE CARDOSO FONTOURA ADVOGADO(A): BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/05/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/05/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2023 12:07
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
30/03/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004396-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: MONIQUE CARDOSO FONTOURA ADVOGADO(A): BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
23/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/11/2022 23:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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14/11/2022 17:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/11/2022 15:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/09/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004396-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: MONIQUE CARDOSO FONTOURA ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
26/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 23:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2021 07:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2021 20:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2021 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 19:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/01/2021 19:00
Despacho
-
11/01/2021 18:26
Juntada de Petição
-
30/07/2020 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2020 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/07/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2020 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/05/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 16:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2020 16:42
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
05/05/2020 11:15
Juntada de Petição
-
04/05/2020 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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