15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002374-44.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JULIO CESAR DE MATOS FREITASADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:00

Determinada a intimação
30/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 09:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/04/2025 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/04/2025 17:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 13:41

Juntada de Petição
11/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 12:21

Despacho
07/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição
16/11/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 62,13 em 12/11/2024 Número de referência: 1247212
14/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 16:00

Juntada de Petição
13/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2024 15:02

Juntada de Petição
17/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 19:33

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 22:51

Determinada a intimação
23/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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