TRF2 - 5088306-21.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088306-21.2019.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO LOURENCO SILVAADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
10/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:52
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2025 16:05
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/12/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2019 17:25
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
-
02/12/2019 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008923-81.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renato Estrella Bicicletas LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:52
Processo nº 5013149-09.2025.4.02.0000
Fernando Dias de Avila Pires
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2025 18:52
Processo nº 5008625-89.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gilberto Mascarenhas Barbosa do Valle
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:12
Processo nº 5007418-95.2025.4.02.5120
Arlinda Faccini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Regina Quintanilha Lima da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009972-09.2025.4.02.5118
Elaine Correa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Carlos Alves de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00