18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028083-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: LENIRA SEVERIANO PASTORADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
16/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/07/2025 15:46

Determinada a intimação
25/07/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:10

Juntada de Petição
02/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Despacho
09/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 00:41

Juntada de Petição
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:24

Determinada a intimação
18/07/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIO12F)
16/07/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
16/07/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Índice da URV Lei 8.880/1994 - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
16/07/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/07/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO21S para RJRIO10S)
12/07/2024 12:15

Classe Processual alterada
10/07/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIO21S)
10/07/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:27

Determinada a intimação
03/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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