09/02/2023 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
09/02/2023 10:13

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2022 00:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/10/2022 00:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/10/2022 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040404-72.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1159) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (OAB RJ098215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1159
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/09/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 21:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
05/09/2022 21:43

Despacho
05/09/2022 11:58

Juntada de Petição
07/11/2021 22:27

Juntada de Petição
26/04/2021 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
23/04/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/03/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2021 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/03/2021 16:25

Juntada - Julgamento
01/03/2021 18:46

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
14/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 337
04/11/2020 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/11/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/10/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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