20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005653-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON FELIPEADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ206251) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem Em análise pormenorizada, determino a suspensão do feito, na forma do art. 313, I, CPC. Tendo em vista que a certidão de óbito de Evento n. 32 atesta a existência de três outros herdeiros do de cujus, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, regularize o polo ativo da demanda, para fazer constar todos os sucessores do falecido, devendo trazer aos autos todos os documentos necessários à habilitação e à representação processual, sob pena de extinção. Em caso de haver inventário já constituído, a parte autora deverá ser representada pelo inventariante, devendo o pedido de habilitação ser instruído com o respectivo termo de inventariante. Rio de Janeiro, 10/09/2025.
11/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:28

Determinada a intimação
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005653-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON FELIPEADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ206251)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de habilitação Tendo em vista as informações noticiando o óbito da parte autora (Evento n.º 32), determino à Secretaria que promova a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como parte autora o Espólio de AILTON FELIPE, indeferindo, por ora, o pedido de habilitação da requerente CONCEIÇÃO XAVIER PESSANHA FELIPE, eis que ausentes os seguintes requisitos: 1 - declaração de renúncia à respectiva cota-parte de todos os outros filhos da parte autora; 2 - a habilitação dos três filhos da parte autora, conforme indicado em certidão de óbito. 3 - informação de a abertura do procedimento adequado de inventário, judicial ou extrajudicial junto à Justiça Estadual, a fim de verificar o representante do referido espólio.

Venham os autos conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 10/09/2025.
10/09/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:57

Determinada a intimação
10/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:19

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 15:05

Juntada de Petição
17/07/2025 13:28

Juntada de Petição
16/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 09:10

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição
29/05/2025 04:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:59

Determinada a intimação
01/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 14:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO08F para RJRIO05F)
07/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:12

Decisão interlocutória
07/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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