TRF2 - 5007649-36.2022.4.02.5118

15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

11/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-66

01/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

23/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/06/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 14:10

Juntada de Petição

17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/06/2025 18:38

Determinada a intimação

13/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA05

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2025 08:06

Conhecido o recurso e não provido

23/03/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

08/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/11/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2023 11:02

Recebido o recurso de Apelação

23/11/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

27/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

27/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023 18:53

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento

23/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:24

Determinada a intimação

24/04/2023 00:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/02/2023 09:58

Juntada de Petição

23/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

08/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2023 13:23

Concedida a tutela provisória

07/02/2023 14:55

Juntada de Petição

07/02/2023 14:53

Juntada de Petição

07/02/2023 14:38

Juntada de Petição

07/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/02/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2023 20:50

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 13:42

Juntado(a)

01/02/2023 14:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 01/02/2023 11:00. Refer. Evento 68

28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2023 17:27

Determinada a intimação

16/01/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 17:15

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 01/02/2023 11:00. Refer. Evento 65

16/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023 17:13

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/01/2023 11:00. Refer. Evento 52

16/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2022 18:38

Determinada a intimação

12/12/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 17:27

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/01/2023 11:00. Refer. Evento 38

12/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

12/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/12/2022 16:03

Determinada a intimação

05/12/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/11/2022 15:15

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/12/2022 12:45

29/11/2022 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2022 21:40

Juntada de Petição

14/11/2022 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2022 22:24

Juntada de Petição

19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/10/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2022 20:18

Juntada de Petição

15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 15:23

Juntada de Petição

22/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 20:43

Determinada a intimação

22/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRANILDA CRISTINA SOUTO SANTOS <br/> Data: 08/11/2022 às 12:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DUQUE DE CAXIAS - RUA AILTON DA COSTA, Nº 115 - SOBRELOJA - BAIRRO: 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ <br/>

19/09/2022 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 17:16

Não Concedida a tutela provisória

19/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 17:31

Determinada a intimação

31/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 21:09

Juntada de Petição

30/08/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 12:46

Determinada a intimação

27/07/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022 14:24

Juntada de Certidão

20/07/2022 21:15

Distribuído por sorteio