STJ - 0034843-35.2017.4.02.5001

12/09/2025 00:00

Intimação

29/03/2022 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2022 11:43

Transitado em Julgado em 28/03/2022

04/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022 Petição Nº 79861/2022 - EDcl

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079861 - EDcl no AREsp 2011392 - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 17:30

Embargos de Declaração de OSVALDO OVIDIO DOS SANTOS Não-acolhidos

22/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104597/2022

22/02/2022 15:03

Protocolizada Petição 104597/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 79861/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 79861/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 13:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 731 teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022, e que a petição n. 79861/2022 (EDcl) foi protocolizada em 15/02/2022.

15/02/2022 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 79861/2022

15/02/2022 13:41

Protocolizada Petição 79861/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

07/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de OSVALDO OVIDIO DOS SANTOS

13/12/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO