TRF2 - 5037916-85.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CATARINA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *98.***.*46-04

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 14:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:44

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 27/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/06/2023 18:35

    Recebidos os autos - TNU

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 25/02/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 17:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/12/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037916-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CATARINA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 251

  • 03/11/2022 06:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/10/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037916-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CATARINA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 194

  • 02/06/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2022 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/06/2022 01:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 01/06/2022 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2021 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 05/11/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2021 09:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2021 22:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 22:01

    Determinada a citação

  • 27/10/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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