15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003286-58.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JESUS DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 26 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Homologada a Transação
11/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 22:38

Juntada de Petição
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
17/06/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESUS DA SILVA <br/> Data: 22/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de
01/05/2025 01:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
01/05/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 11:31

Juntado(a)
30/04/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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