12/07/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090505162019402510120240712145739
11/07/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:58

Despacho
10/07/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/07/2024 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
09/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2024 12:33

Juntada de certidão
07/06/2024 09:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2024 16:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51146474520234025101/TRF2
09/04/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedição de ofício - 09/04/2024 16:31:30)
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
04/04/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2024 08:28

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/03/2024 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:18

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
15/03/2024 17:37

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090505-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/03/2024 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
07/03/2024 13:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
07/03/2024 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
07/03/2024 09:49

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 6
28/02/2024 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2024 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
09/01/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
08/01/2024 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/12/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
30/11/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 10:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2023 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 10:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
27/11/2023 13:46

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
26/11/2023 20:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
26/11/2023 16:59

Juntada de Petição
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
14/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5090505-16.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 206
09/11/2023 23:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 09:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/09/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 12:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
01/09/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2023 17:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
31/08/2023 16:10

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5090505-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 92
08/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/10/2022 18:29

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
27/10/2022 16:30

Retirado de pauta
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090505-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 94
03/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
28/09/2022 14:20

Retirado de pauta
27/09/2022 14:22

Juntada de Petição
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090505-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VANDO BERNARDINO LIMA (OAB RJ069261) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 46
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/03/2022 15:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
06/03/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2022 11:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
17/02/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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