12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009529-85.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICAADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 19:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição
23/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/10/2023 21:43

Despacho
11/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 14:56

Determinada a intimação
20/07/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/07/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 11:49

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
15/07/2020 11:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/07/2020 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:11

Juntada de Petição
18/02/2020 11:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/02/2020 11:21:28)
16/02/2020 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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