15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062262-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA SOUZA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como sobre a alegação de ilegitimidade passiva, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC.

Após, voltem conclusos para análise da preliminar suscitada.
11/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:28

Determinada a intimação
30/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:02

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 20:09

Juntada de Petição
29/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/11/2024 Número de referência: 1251611
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
24/10/2024 19:25

Decisão interlocutória
24/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:54

Determinada a intimação
30/08/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO11F)
29/08/2024 21:12

Alterado o assunto processual
24/08/2024 11:07

Declarada incompetência
23/08/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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