19/09/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066874-09.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MANOEL DE ALBUQUERQUE MOTTAADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO Do detalhamento dos cálculos de liquidação Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reapresente a planilha de cálculos de Evento n.º 132, destacando o total do valor histórico e dos juros.

Não havendo alteração do valor total corrigido (R$ 73.308,65), cadastre a Secretaria a competente RPV em favor da parte autora.

Promovendo-se a atualização dos cálculos de liquidação, dê-se vista à parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para ciência e manifestação sobre a referida atualização, procedendo-se, seguidamente, ao cadastro da RPV, consoante a decisão judicial de Evento n.º 126.
10/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:49

Determinada a intimação
10/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 09:12

Juntada de Petição
17/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:32

Determinada a intimação
17/03/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
10/03/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/12/2024 10:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/11/2024 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/03/2022 12:15

Juntada de Petição
09/03/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2022 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/02/2022 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
16/02/2022 12:31

Juntada de Petição
15/02/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
12/02/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/12/2021 09:29

Juntada de Petição
17/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/12/2021 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/12/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2021 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/12/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2021 05:45

Juntada de Petição
01/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2021 11:24

Juntada de Petição
10/11/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 14:00 Sequencial: 7
10/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/10/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2021 10:03

Juntada de Petição
02/06/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 14:04

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 10:33

Conclusos para julgamento
14/05/2021 15:25

Juntada de Petição
07/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 21:34

Determinada a intimação
06/05/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/03/2021 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/02/2021 15:51

Juntada de Petição
19/02/2021 11:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50756509520204025101/RJ
12/02/2021 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/02/2021 18:07

Despacho
05/02/2021 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2020 12:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50756509520204025101/RJ
19/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/11/2020 20:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 10:31

Juntada de Petição
03/11/2020 20:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50756509520204025101/RJ
29/10/2020 17:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50756509520204025101/RJ
29/10/2020 14:28

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 7 Número: 50756509520204025101
25/10/2020 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/10/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 19:41

Determinada a intimação
13/10/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE02S) - processo: 50420862820204025101
25/09/2020 16:21

Decisão interlocutória
25/09/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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