19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013340-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELIO ADALBERTO VIEIRA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
18/09/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 01:03

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:21

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
21/05/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 10:09:08)
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/02/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 04:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIO ADALBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS <br/> Data: 28/08/2024 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dra Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, nº 422 – sala 413, Tijuca <br/> Perito: FATIMA CRISTIN
15/04/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2024 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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