TRF2 - 5019234-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 16:39
Recurso Especial sobrestado
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03/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
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30/06/2023 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/06/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019234-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YOLANDA ROMANO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
12/04/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 08:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 03:43
Determinada a intimação
-
09/12/2022 03:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019234-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YOLANDA ROMANO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2022 12:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2022 12:08
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB21)
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13/09/2022 08:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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12/09/2022 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50123540820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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