17/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002071-55.2023.4.02.5119/RJAUTOR: RUTY APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado por RUTY APARECIDA DE ALMEIDA em face da UNIÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:15

Determinada a intimação
28/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:43

Determinada a intimação
28/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:17

Determinada a intimação
17/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI - EXCLUÍDA
17/06/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK - EXCLUÍDA
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:14

Juntada de Petição
27/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:16

Decisão interlocutória
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 14:11

Juntada de Petição
13/12/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 15:13

Juntada de Petição
09/12/2023 12:44

Juntada de Petição
06/12/2023 13:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
06/12/2023 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 10:27

Juntada de Petição
08/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:20

Despacho
24/10/2023 12:31

Alterado o assunto processual
24/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 06:58

Determinada a intimação
02/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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