TRF2 - 5001988-69.2023.4.02.5109

12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 14:24

Decisão interlocutória

10/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 13:51

Juntado(a)

04/09/2025 15:10

Juntada de Certidão

20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 18:22

Decisão interlocutória

24/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 01:38

Juntada de Petição

27/05/2025 13:30

Processo Reativado por decisão judicial

23/05/2025 09:30

Juntada de Petição

08/04/2025 09:58

Baixa Definitiva

08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:15

Decisão interlocutória

13/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/02/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRES01

12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

17/12/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2024 15:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR02G01 para RJRIOTR08G03)

28/11/2024 14:48

Despacho

28/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2023 16:29

Conclusos para julgamento

14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 01:02

Juntada de Petição

26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/10/2023 15:53

Juntada de Petição

11/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

28/08/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023 07:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2023 16:56

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 13:53

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Descontos Indevidos

16/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio