TRF2 - 5003001-02.2020.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

KERLEN DE SOUSA MARTINS

CPF *04.***.*09-40

Advogados

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA

OAB: 010663/PI

CPF *04.***.*91-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/03/2024 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 12/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 12/12/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003001-02.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KERLEN DE SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: DAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 16/12/2022 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 15:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/11/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003001-02.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KERLEN DE SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: DAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/08/2022 17:19

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2022 16:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50166391520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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