STJ - 0105390-62.2015.4.02.5101

06/10/2022 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2022 13:59

Transitado em Julgado em 06/10/2022

12/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 386236/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386236 - AgInt no AREsp 1892126 - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

02/08/2022 15:50

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 386236/2022 - AgInt no AREsp 1892126

28/06/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00386236/2022 - AgInt no AREsp 1892126/RJ

30/05/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/05/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446859/2022

27/05/2022 09:31

Protocolizada Petição 446859/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 386236/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386236/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 386236/2022

10/05/2022 10:07

Protocolizada Petição 386236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

05/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 18:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/08/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/08/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO