26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
26/03/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
24/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:39:59)
09/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:39:59)
09/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:39:59)
09/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:39:59)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 24
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 09:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
04/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 16:00

Juntada de Petição
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
11/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:33

Negado seguimento a Recurso Especial
11/10/2023 09:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/10/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2023 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
03/10/2023 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 18:38

Juntada de Petição
02/10/2023 18:36

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 15:35

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
24/10/2022 15:10

Juntada de Petição
24/10/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/10/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/09/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080563-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: IRACEMA MORAES FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: ARTUR GUSTAVO MORAES CAVALCANTE FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 54
17/06/2022 18:17

Juntada de Petição
07/06/2022 10:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2022 23:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2022 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/04/2022 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/04/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/04/2022 17:11

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
01/04/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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