17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089778-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: VILMA SANTOS ALMEIDA BARBOSAADVOGADO(A): LEIZE FARAGE DE SOUSA (OAB RJ071075)ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA STADLER (OAB RJ206149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 05:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-85
03/09/2025 15:40

Despacho
03/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:30

Despacho
02/09/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 08:41

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição
14/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
09/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:14

Despacho
29/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:41

Determinada a citação
04/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/02/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:57

Determinada a citação
04/11/2024 06:06

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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