18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001864-48.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ENI MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
16/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:54

Homologada a Transação
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
29/08/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:04

Juntada de Petição
30/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENI MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO <br/> Data: 15/05/2025 às 14:40. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º anda
25/04/2025 17:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
25/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:24

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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