STJ - 5008032-42.2022.4.02.0000

18/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/05/2023

03/05/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400527/2023

03/05/2023 09:48

Protocolizada Petição 400527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 11:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 59089/2023 - AgRg nos EDcl no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059089 - AgRg nos EDcl no RHC 174621 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de HUGO CECÍLIO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00059089/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 174621/RJ

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 14:57

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059089/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 174621/RJ

06/02/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59089/2023

06/02/2023 22:02

Protocolizada Petição 59089/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023

02/02/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48301/2023

02/02/2023 19:16

Protocolizada Petição 48301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 Petição Nº 1172050/2022 - EDcl

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172050 - EDcl no RHC 174621 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 08:20

Embargos de Declaração de HUGO CECÍLIO DE CARVALHO acolhidos - Petição Nº 2022/01172050 - EDcl no RHC 174621, sem efeitos modificativos

19/12/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/12/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1172050/2022

19/12/2022 12:11

Protocolizada Petição 1172050/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2022

15/12/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160266/2022

15/12/2022 17:40

Protocolizada Petição 1160266/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 14:00

Conhecido o recurso de HUGO CECÍLIO DE CARVALHO e não-provido

14/12/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/12/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO