TRF2 - 5001654-59.2019.4.02.5114

04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 21:18

Determinada a intimação

02/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2024 09:32

Juntada de Petição

20/08/2024 18:57

Juntada de Petição

15/08/2024 20:47

Baixa Definitiva

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

18/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/07/2024 14:53

Determinada a intimação

15/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01

20/06/2024 14:10

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 14:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

02/05/2024 21:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/10/2023 14:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G01 -> RJRIOGABGES

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023 10:44

Juntada de Petição

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/09/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 17:58

Conhecido em parte o recurso e provido em parte

27/09/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 18:01

Juntada de Petição

24/09/2020 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01

23/09/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/08/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/08/2020 16:26

Determinada a intimação

25/08/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/07/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/07/2020 07:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/07/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2020 14:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2019 16:25

Autos com Juiz para Sentença

14/10/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/09/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 12:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 12:30

Juntada de Certidão

02/09/2019 10:26

Juntada de Petição

30/08/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019 09:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/07/2019 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019 16:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/07/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019 15:30

Distribuído por sorteio