18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001297-42.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DA PENHA BRUMATTI DELEVIDOVEADVOGADO(A): CLEBER ROGERIO OAKES (OAB ES029842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 12:18

Transitado em Julgado
10/07/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 15:09

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição
16/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 21:33

Determinada a intimação
22/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006209-84.2021.4.02.5103

Merilene de Souza Castro Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008554-35.2021.4.02.5002

Vanildo Duarte da Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005711-31.2025.4.02.5108

Joao Victor Passos dos Santos Vasconcelo...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fellipe Correa da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093648-03.2025.4.02.5101

Rodrigo Lavandeira Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Sebastiao Jose Ramos Rolim Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006182-04.2021.4.02.5103

Alvaro Luis Ribeiro Arantes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo