18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003188-98.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MOISES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 13:06

Transitado em Julgado
14/06/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 16:12

Determinada a citação
30/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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