12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006232-30.2021.4.02.5103/RJAUTOR: MARTINHO GOMESADVOGADO(A): ANIE CRISTINI DA SILVA VASCONCELOS (OAB RJ166747)ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:20

Juntada de Petição
28/06/2021 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:08

Determinada a intimação
25/06/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006224-53.2021.4.02.5103

Eva Maria Maciel Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093607-36.2025.4.02.5101

Carlos Roberto Mendes Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003576-49.2025.4.02.5107

Elizabeth Ramos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003139-76.2019.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Alberto de Morais

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5095426-08.2025.4.02.5101

Juscelina Rabelo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo