17/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010252-76.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOUTINHOADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ATO ORDINATÓRIO De ordem e considerando o disposto no art. 50, da Resolução CJF n. 822/2023, cientifico o(s) beneficiário(s) quanto à ocorrência do depósito referente ao(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento(s) retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133561-71.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOUTINHO)
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-03 processada no TRF2 com o no. 51335617120254029666/TRF (PETEREIT & SATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-03 processada no TRF2 com o no. 51335617120254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOUTINHO)
30/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 09:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-03
30/05/2025 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-03
28/03/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-03
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-03
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:12

Despacho
28/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 10:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-03
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:40

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:36

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
09/07/2024 14:09

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
08/07/2024 23:18

Determinada a intimação
01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
11/06/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:54

Decisão interlocutória
17/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
06/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:08

Despacho
26/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 00:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2023 11:21

Juntada de Petição
11/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:53

Determinada a intimação
11/04/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
14/03/2023 10:40

Juntada de Petição
03/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 08:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 08:56

Determinada a citação
06/12/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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