17/09/2025 19:12

Juntado(a)
14/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032289-86.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDAADVOGADO(A): JONAS TADEU NUNES (OAB RJ049987) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, intime-se o advogado cadastrado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual.

Decorrido o prazo sem que tenha sido juntado aos autos os atos constitutivos que demonstrem que o signatário da procuração do evento 14 possui poderes para outorgá-la, exclua-se o nome do advogado dos dados do processo.

Sem prejuízo do acima determinado, ante o disposto nos artigos 835 do CPC c/c 11 da Lei nº 6.830/80, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor integral do montante cobrado na presente execução fiscal, em face do CNPJ raiz da executada, independente de prévia publicação desta.

Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.

Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.

Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, dê-se vista à exequente para manifestação.

Nada sendo requerido voltem-me os autos conclusos.
04/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:07

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:45

Determinada a intimação
13/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/02/2025 20:22

Juntada de Petição
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:48

Indeferido o pedido
07/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:31

Juntada de Petição - SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA (RJ049987 - JONAS TADEU NUNES)
24/10/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 10:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2024 11:47

Decisão interlocutória
21/06/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:44

Determinada a intimação
19/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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