12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004229-09.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ADEYDES PEROBA DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-59
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 01:01

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/04/2025 09:45

Juntada de Petição
28/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 21:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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