TRF2 - 5016759-49.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016759-49.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDAADVOGADO(A): LILIAN MARIA FERREIRA COLONESE (OAB RJ038687)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) DESPACHO/DECISÃO 1.
Determino o levantamento da penhora do evento 18, SISBAJUD1. 2. Defiro a utilização do sistema SerasaJud para que seja inscrita a parte executada no cadastro de inadimplentes da SERASA, conforme requerido pela parte exequente.
Após a efetivação da medida, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano.
Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no 1º parágrafo.
Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada.
Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf.
Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80. -
16/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 10:57
Decisão interlocutória
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30/07/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:46
Decisão interlocutória
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06/05/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 07:33
Decisão interlocutória
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10/03/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010239-15.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 152, 161, 163
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10/03/2025 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001410-09.2014.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 269, 278, 279, 290
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10/03/2025 13:12
Juntado(a)
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12/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:13
Juntado(a)
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29/07/2024 12:06
Juntado(a)
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27/06/2024 12:52
Juntado(a)
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16/05/2024 10:22
Despacho
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09/05/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 11:16
Juntada de Petição
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22/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 14:59
Determinada a intimação
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01/03/2024 20:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
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02/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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21/09/2023 10:35
Determinada a citação
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25/08/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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