TRF2 - 5059326-88.2024.4.02.5101

15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

03/06/2025 18:13

Despacho

27/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIO13

27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 13:46

Conhecido o recurso e provido em parte

01/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/02/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 23:53

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2024 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2024 22:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 22:33

Não Concedida a tutela provisória

08/08/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio