22/08/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048123372021402510120240822145923
19/08/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
25/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:18

Juntado(a)
11/07/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 187
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 70
11/04/2024 18:33

Juntado(a)
10/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 109
01/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/01/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
07/01/2024 18:40

Juntada de Petição
07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2023 16:26

Juntada de certidão
06/06/2023 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/05/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
12/05/2023 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 16:16

Juntada de Petição
12/05/2023 16:14

Juntada de Petição
05/05/2023 13:28

Juntada de Petição
05/05/2023 13:28

Juntada de Petição
05/05/2023 13:28

Juntada de Petição
05/05/2023 13:28

Juntada de Petição
05/05/2023 13:28

Juntada de Petição
04/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
03/05/2023 19:31

Juntada de Petição
03/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66, 64 e 65
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
03/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/03/2023 18:04

Juntada de Petição
28/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 15
08/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
07/12/2022 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
30/11/2022 18:54

Juntada de Petição
22/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42
11/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2022 16:30

Retirado de pauta
25/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 20:03

Juntada de Petição
21/10/2022 20:00

Juntada de Petição
21/10/2022 20:00

Juntada de Petição
21/10/2022 20:00

Juntada de Petição
21/10/2022 20:00

Juntada de Petição
21/10/2022 20:00

Juntada de Petição
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048123-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LILIAM FONTES VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LIDIA SOARES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LUIZ AFONSO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LORENA FORNARI DE ARY PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 38
05/10/2022 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/10/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/10/2022 16:47

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5048123-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LILIAM FONTES VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LIDIA SOARES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LUIZ AFONSO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LORENA FORNARI DE ARY PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELANTE: LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES (OAB SP289092) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 36
28/09/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/09/2022 15:50

Juntada de Petição
08/09/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
06/09/2022 18:20

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
06/09/2022 12:16

Distribuído por prevenção - Número: 50481199720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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