20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003784-45.2025.4.02.5006/ESAUTOR: THALITA GAMA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

P.I.
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição
25/07/2025 21:53

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 03:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição
12/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 20:19

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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