16/05/2024 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
15/05/2024 19:39

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:10

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
03/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:34

Juntada de Petição
26/10/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 18:20

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/07/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/07/2022 15:34

Juntada de Petição
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2022 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:14

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5083573-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LUCIANA VASCONCELOS DE ANDRADE MANELA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: ROY MAX PRUCOLI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 24
03/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/05/2022 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
02/05/2022 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
02/05/2022 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2022 16:40

Juntada de Petição
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/03/2022 17:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
30/03/2022 12:23

Juntada de Petição
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5083573-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: LUCIANA VASCONCELOS DE ANDRADE MANELA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: ROY MAX PRUCOLI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 4
18/03/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/02/2022 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
18/02/2022 17:34

Retirado de pauta
18/02/2022 14:59

Juntada de Petição
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 32
14/02/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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