TRF2 - 5005462-11.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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28/11/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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19/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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09/10/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
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03/10/2023 14:06
Juntada de Petição
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/09/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
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15/09/2023 13:01
Juntada de Petição
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 16:15
Juntada de Certidão
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21/06/2023 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/05/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005462-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARIA DA SILVA SOL (OAB RJ102556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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23/02/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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23/02/2023 09:46
Juntada de Petição
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19/02/2023 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/02/2023 10:09
Determinada a intimação
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16/02/2023 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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16/02/2023 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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16/01/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005462-11.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 90) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA MARIA DA SILVA SOL (OAB RJ102556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ELIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2022 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/11/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/11/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005462-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA MARIA DA SILVA SOL (OAB RJ102556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ELIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 120
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04/10/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/09/2022 14:20
Retirado de pauta
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005462-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA MARIA DA SILVA SOL (OAB RJ102556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ELIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/09/2022 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2022 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSAPHA GOMES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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08/04/2022 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COM/ ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO S.A. - EXCLUÍDA
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08/04/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/04/2022 11:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/04/2022 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB31)
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07/04/2022 18:33
Alterado o assunto processual
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07/04/2022 18:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/04/2022 17:29
Despacho
-
29/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/03/2022 08:48
Indeferido o pedido
-
05/01/2022 07:56
Juntada de Petição
-
07/10/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2021 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACORDO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ACORDO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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