15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002680-88.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ARIOSVALDO QUINTAS SODREADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Indefiro o pedido de designação de nova perícia com médico especialista em ORTOPEDIA, tendo em vista que já realizada perícia em MEDICINA DO TRABALHO, especialidade que trata as doenças narradas na inicial e escolhida pela parte autora (evento 1, DOC1; evento 3, DOC1), não tendo a parte autora apresentado elementos aptos a afastar a validade do laudo elaborado pelo perito judicial, o qual se encontra satisfatoriamente fundamentado em suas conclusões, não sendo o inconformismo do postulante em relação às conclusões periciais suficiente para ensejar a designação de nova perícia.

Ademais, conforme o Enunciado nº 19 do FOREJEF, "Nas localidades em que não houver perito em determinada especialidade médica, é válida a nomeação de médico de especialidade afim, clínico geral ou médico do trabalho".

Assim, a escolha do profissional já foi feita de acordo com a norma e respeitando a especialidade ora escolhida pela parte na inicial.

Saliento que todo o conjunto probatório será levado em consideração no momento da prolação da sentença.

Venham os autos conclusos.
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:19

Indeferido o pedido
11/09/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 22:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002680-88.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ARIOSVALDO QUINTAS SODREADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Retire-se os presentes autos da Tramitação Ágil, uma vez que ações referentes à concessão de benefício assistencial não integram seu procedimento.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 16).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
02/09/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 23:14

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:52

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
01/09/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
01/09/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA ORNELAS TERRA - EXCLUÍDA
25/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 21:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ARIOSVALDO QUINTAS SODRE <br/> Data: 17/07/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLAVIA ORNELAS TERRA
24/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
24/06/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 15:29

Juntado(a)
23/06/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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