TRF2 - 5080517-29.2023.4.02.5101

17/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 02:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2025 02:54

Transitado em Julgado

02/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento

06/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

01/07/2024 15:09

Conclusos para julgamento

13/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 10:42

Determinada a intimação

06/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

26/12/2023 10:19

Juntada de Petição

26/12/2023 10:16

Juntada de Petição

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 18:00

Despacho

03/11/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 18:44

Despacho

20/10/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA

30/08/2023 14:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF09S para RJRIO08S)

30/08/2023 13:45

Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Taxa Judiciária

24/08/2023 16:43

Despacho

23/08/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJRIOEF09S)

10/08/2023 14:31

Alterado o assunto processual

10/08/2023 14:13

Despacho

09/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 13:47

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:00

Distribuído por dependência - Número: 00705846420164025101/RJ