12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046579-14.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RONALD ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): NATHALIA CAROLINE LISBOA DA SILVA (OAB RJ219544)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2021 13:53

Despacho
21/05/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 19:49

Juntada de Petição
20/05/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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